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POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008.
NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE - Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva.
NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/Nº 9/2010 - Orientações para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado
NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/Nº 11/2010 - Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.
PORTARIA NORMATIVA Nº- 13, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais"
Sites
Secretaria de Educação Especial
Legislação de Educação Especial
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008.
NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE - Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva.
NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/Nº 9/2010 - Orientações para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado
NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/Nº 11/2010 - Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.
PORTARIA NORMATIVA Nº- 13, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais"
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